Para Angela Gomes, da PSR, sandboxes tarifários podem confirmar modelos mais viáveis que tarifa branca e trazer flexibilidade aos consumidores e a às distribuidoras
A discussão sobre estrutura tarifária para baixa tensão avançou pouco no Brasil, apesar de não ser um assunto novo. A recente aprovação de seis sandboxes tarifários pela Aneel, oficializada em abril deste ano, é uma das novidades, mas o tempo médio de finalização dos projetos – 30 meses – é longo, segundo Angela Gomes, especialista da consultoria PSR.
Para ela, seria interessante que as distribuidoras que detêm esses projetos pudessem antecipar resultados antes da finalização dos estudos, uma vez que os resultados poderiam pautar melhor as distribuidoras que têm planos, por exemplo, de ativar ou ampliar as iniciativas de medição inteligente.
“A maioria dos sandboxes aprovados envolve modalidade de tarifação e um deles está focado na forma de pagamento”, resume.
A consultora chama a atenção para a análise de aplicação dos conceitos de tarifa binômia e do Time of Use (TOU) nos projetos aprovados pela Aneel.
No primeiro caso, esse tipo de tarifação já vem sendo aplicado nos clientes do grupo A e, de forma simplificada, significa que quem consome mais energia também paga mais, uma vez que a metodologia envolve cálculos separados para o consumo e para a demanda de potência. O valor é calculado pelo consumo e pelo uso de energia.
Já o TOU é um modelo de tarifação que incentiva os clientes a usar energia fora dos horários de pico, para os quais as distribuidoras poderiam cobrar preços menores.
Segundo o resumo básico dos projetos atuais, a Neoenergia deve estudar tanto o modelo de tarifa binômia, como a aplicação do TOU. Já a CPFL concentra seu estudo somente na tarifa binômia, enquanto a Energisa foca em tarifa horária dinâmica, com base no TOU e também deve avaliar o pré-pagamento.
Essa última alternativa pode ser, segundo Ângela, interessante se combinada com a medição inteligente, pois permitiria o recarregamento de crédito, como funciona na telefonia celular pré-paga. Para a especialista, seria uma tecnologia que pode até usar o recurso de aplicativo como interface com o cliente, sendo direcionada a consumidores de menor renda.
A tarifa locacional, por sua vez, também faz parte dos projetos em estudo, e considera os custos diferenciados de cobrança de acordo com a localidade. No caso da Equatorial, o sandbox tarifário deve estudar esse tipo de tarifação, combinado com fatores de horário e meses do ano, a chamada tarifa horo-sazonal-locacional (HSL).
Independente dos resultados, Ângela espera que a discussão avance para modelos melhores do que o da Tarifa Branca, lançada em 2018, e para a qual ela atribui alguns equívocos.
O primeiro deles é de considerar os horários de ponta similares para alta e baixa tensão, o que não é uma realidade. O segundo seria a falta de flexibilidade, o que não permitiu uma sinalização diferente para energia e para o fio. O terceiro erro e mais importante, de acordo com ele, é que a Tarifa Branca é um modelo opt-in, ou seja, permite que o consumidor opte ou não por ela. Com essa opção, a consultora acredita que praticamente ninguém adota o modelo, mas somente quem, de fato, tem a conta reduzida.
“Não traz nenhum benefício para o sistema. Pelo contrário, você só remunera inadequadamente a rede existente, pois há menos receita no sistema e ninguém muda o hábito de consumo”, argumenta. “Lembrando que o que se quer é mudar esse hábito e reduzir o consumo na ponta”, finaliza.
