Copel e Energisa apresentaram os projetos experimentação de modalidades tarifárias autorizados pela Aneel
Três dos cinco projetos apresentados na 2ª Chamada Pública de Sandboxes Tarifários tiveram sua execução autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, na reunião semanal desta terça-feira, 18 de junho. Dois deles são da Copel e um da Energisa Mato Grosso do Sul.
A Aneel vai publicar as resoluções autorizativas com as condições do ambiente regulatório experimental e temporário para a execução das propostas selecionadas.
A Energisa propôs uma nova modalidade de faturamento fixo com ajustes periódicos para consumidores residenciais de baixa tensão. O objetivo é engajar o cliente, dando maior previsibilidade de gastos com energia elétrica, o que pode influenciar os níveis de inadimplência.
O experimento deve envolver entre 4,9 mil e 6,9 mil unidades consumidoras da concessionária sul matogrossense, em modelo de adesão com duração prevista de 36 meses.
Um dos projetos da Copel é de tarifa multipartes, com testagem das componentes fixa, demanda e horária. O foco da proposta é a implementação de tarifas mais dinâmicas para os consumidores que tem medidores inteligentes, mas ela também prevê a transição para a emissão de faturas totalmente digitais, com a experimentação de um segundo modelo tarifário, com componente fixa mensal, relativa aos custos comerciais, e uma componente volumétrica sem distinção horária.
O segundo projeto da distribuidora paranaense pretende testar duas tarifas diferenciadas para proprietários residenciais de veículos elétricos plug-in, com cobrança monomia e binomia.
A agência analisou também propostas da Light e da Cemig. No caso da empresa fluminense, a decisão foi permitir que ela dê continuidade ao seu projeto-piloto de sandboxes, possibilitando uma nova apresentação do Plano de Projeto para avaliação e aprovação da agência, após a realização da Fase de Diagnóstico e elaboração do relatório correspondente.
A Light apresentou proposta de faturamento fixo mensal, com valores ajustados à capacidade de pagamento dos consumidores e que não variam conforme o consumo. Ela também prevê incentivos como programa de benefícios/cashback.
O objetivo é avaliar uma eventual mudança de comportamento do consumidor, estimulando a regularização e a redução da inadimplência. Não existe, no entanto, uma estimativa do custo total do projeto e a contrapartida da distribuidora vai depender da amostra a ser considerada no experimento.
Já o projeto da Cemig, que propunha a digitalização do relacionamento com os consumidores com micro e minigeração distribuída, foi rejeitado porque não houve consenso do Comitê Gestor do Projeto de Governança quanto ao enquadramento da proposta nos critérios de um sandbox tarifário.
